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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-01
Avocação.
Oliveira, Regis Fernandes de
1989-05
A prova colhida em fita magnética.
Oliveira, Regis Fernandes de
1992-10
Executoriedade dos atos administrativos.
Oliveira, Regis Fernandes de
1988-11
A Constituinte do Estado.
Oliveira, Regis Fernandes de
1992-03
Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.
Oliveira, Regis Fernandes de
1994-01
Alvará a título precário.
Oliveira, Regis Fernandes de
1993-06
A universidade e a justiça.
Oliveira, Regis Fernandes de
1998-12
Empresa : ordem econômica : constituição.
Oliveira, Regis Fernandes de
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Assunto
1
Administração pública, competência.
1
Advogado, formação profissional.
1
Alvará.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Avocatória, jurisprudência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição estadual.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle jurídico.
1
Controle social.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fita magnética.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do estado.
1
Princípio da legalidade.
1
Prova (processo civil).
Data do Documento
2
1992
1
1988
1
1989
1
1991
1
1993
1
1994
1
1998
Tipo
8
Artigo
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