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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-06
A inflação e os contratos administrativos : a lei 7801/89 e as normas administrativas : contratos expressos em moeda nacional : indexação dos contratos : índices de reajustamento.
Szklarowsky, Leon Frejda
1989-11
Licitação : limites para escolha da modalidade.
Szklarowsky, Leon Frejda
1991-07
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Szklarowsky, Leon Frejda
1989-04
A Empresa pública na Constituição de 1988 e a lei de execução fiscal.
Szklarowsky, Leon Frejda
1988-04
Reajustamento e revisão de preços de contrato administrativo.
Szklarowsky, Leon Frejda
1986-01
Sujeito ativo da execução fiscal.
Szklarowsky, Leon Frejda
1994-10
Instrumentos de defesa do contribuinte.
Szklarowsky, Leon Frejda
1995-10
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil.
Szklarowsky, Leon Frejda
1983-07
Créditos fiscais na falência : execução fiscal.
Szklarowsky, Leon Frejda
1996-09
A publicidade dos contratos administrativos.
Szklarowsky, Leon Frejda
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Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo.
2
Discriminação, legislação, Brasil.
2
Executivo fiscal.
2
Licitação, Brasil.
2
Preconceito social, Brasil.
2
Racismo, legislação, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concordata, Brasil.
1
Consórcio administrativo.
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Convênio, jurisprudência.
1
Convênio.
1
Crédito tributário.
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Débito fiscal.
1
Dívida ativa.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública.
1
Indexação (economia).
1
Inflação.
1
Lei de falências.
1
Licitação.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privado.
1
Preço, reajustamento.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, história, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária.
Data do Documento
8
1990 - 1998
5
1980 - 1989
1
1978 - 1979
Tipo
14
Artigo
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