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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-09
Relações de consumo.
Amaral, Luiz
1988-02
O conceito jurídico de consumidor.
Benjamin, Antônio Herman V.
1989-10
História e fundamentos do direito do consumidor.
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
1989-02
Disciplina jurídica do abuso do poder econômico.
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1987-11
Eficácia da sentença 'astreintes'; multa diária por atraso de pagamento de direitos reconhecidos em sentença
Fonseca, Vicente José Malheiros da
1983-05
Imposto sobre serviços, imposto de circulação de mercadorias : parecer.
Andrade, Francisco de Assis
1986-07
O pacote econômico e a celeridade dos processos trabalhistas
Fonseca, Vicente José Malheiros da
1983-05
Os meios de defesa extrajudicial dos direitos.
Guimarães, Jose Lazaro Alfredo
1983-07
Los sistemas de proteccion al interes de los consumidores y otros intereses colectivos.
Landoni Sosa, Angel
1987-05
Aspectos da participação do empregado nos lucros da empresa
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da
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Autor
2
Amaral, Luiz
2
Fonseca, Vicente José Malheiros da
1
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
1
Andrade, Francisco de Assis
1
Barbagelata, Hector-Hugo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Guimarães, Francisco Xavier da Silva
1
Guimarães, Jose Lazaro Alfredo
1
Landoni Sosa, Angel
1
Martins, Ildélio
1
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
1
Silva, Wilma Nogueira de Araújo V...
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor.
1
Abuso do poder econômico.
1
Advocacia, história, Brasil.
1
Brasil. [Plano Cruzado (1986)].
1
Casa própria.
1
Co-gestão.
1
Constituição, projeto, Brasil.
1
Consumidor, aspectos jurídicos.
1
Consumidor, direito comparado.
1
Consumo.
1
Controle de preço.
1
Correção monetária.
1
Defesa (processo civil).
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional.
1
Direito do consumidor, história.
1
Direito penal economico.
1
Ensino jurídico.
1
Financiamento habitacional.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Interesse difuso.
1
Juros de mora.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho.
1
Liberdade sindical, direito compa...
1
Liberdade sindical.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mutuário.
1
Ordem economica.
1
Organização judiciária.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Participação nos lucros, história...
1
Participação nos lucros.
1
Pena pecuniária.
1
Plano econômico, Brasil, 1986.
1
Politica antitruste.
1
Previdência social.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reserva de mercado.
1
Seguridade social.
1
Sindicalização, legislação.
1
Ética forense.
Data do Documento
4
1987
3
1983
3
1986
2
1985
2
1989
1
1984
1
1988
Tipo
16
Artigo
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