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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
1999-10
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Mendes, Gilmar Ferreira
1992-02
Tutela jurisdicional do ambiente.
Milaré, Édis
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
1996-05
A inconstitucionalidade.
Souza, Nelson Oscar de
1991-09
Questões fundamentais de técnica legislativa.
Mendes, Gilmar Ferreira
1995-03
O procurador-geral do estado : ação de inconstitucionalidade de lei municipal : jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Magano, Paulo Virgílio Bueno
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
1996-04
As class actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras : pontos para uma reflexão conjunta.
Bueno, Cassio Scarpinella
1994-04
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
Abreu Filho, Saulo de Castro
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Abreu Filho, Saulo de Castro
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Dias, Luiz Cláudio Portinho
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Magano, Paulo Virgílio Bueno
1
Milaré, Édis
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Souza, Nelson Oscar de
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
Controle da constitucionalidade, ...
5
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito processual constitucional...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral da República, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Redação oficial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
3
1999
2
1994
2
1996
1
1991
1
1992
1
1995
1
1997
1
1998
Tipo
12
Artigo
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