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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-05
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1989-04
Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.
Machado, Hugo de Brito
1987-11
Observações sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de)
1986-06
Coisa julgada 'collateral estoppel' e eficácia preclusiva 'secundum eventum litis'.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-06
Eficacia da sentença e coisa julgada perante terceiros.
Calixto, Negi
;
Marins, Victor A. A. Bomfim
1995-07
A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.
Theodoro Junior, Humberto
1990-04
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Grinover, Ada Pellegrini
1995-04
Coisa julgada e execução no processo coletivo.
Dias, Francisco Barros
1991-02
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Grinover, Ada Pellegrini
1991-10
Notas sobre a liquidação de sentença.
Souza, Gelson Amaro de
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
1
Calixto, Negi
1
Dias, Francisco Barros
1
Fabrício, Adroaldo Furtado
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gazzi, Mara Silvia
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marins, Victor A. A. Bomfim
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rego, Hermenegildo de Souza
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Interesse difuso.
2
Legitimação.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Terceiros.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação judicial, classificação.
1
Ação rescisória.
1
Citação (processo civil).
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência (processo civil).
1
Constitucionalidade das leis.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decadência.
1
Defesa (processo civil).
1
Eficácia preclusiva.
1
Execução (processo civil).
1
Interesse coletivo.
1
Isonomia constitucional.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Parte (processo civil).
1
Preclusão (processo civil).
1
Prescrição.
1
Processo cautelar, jurisprudência.
1
Processo cautelar.
1
Reconvenção.
1
Recurso (processo civil).
1
Relação jurídica.
1
Sentença civil.
1
Sentença ilíquida.
1
Sentença penal.
1
Sentença.
1
Substituição processual.
1
Tributação.
Data do Documento
7
1990 - 1995
8
1984 - 1989
Tipo
15
Artigo
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