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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Evolução político-legislativa do júri popular no Brasil.
Gazoto, Luis Wanderley
1988-09
A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988 : alguns aspectos.
Delgado, José Augusto
1968-07
O novo direito orçamentário do Brasil, segundo a Constituição de 1967.
Lira, Jose Pereira
1992-09
A norma penal ante a nova constituição.
Maia Neto, Cândido Furtado
Navegar
Autor
1
Delgado, José Augusto
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Lira, Jose Pereira
1
Maia Neto, Cândido Furtado
Assunto
3
Constituição, Brasil, 1988.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil, ...
1
Constituição, Brasil, 1891.
1
Constituição, Brasil, 1937.
1
Constituição, Brasil, 1946.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Júri federal, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Júri, modelo., Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
Data do Documento
2
1990 - 1999
1
1980 - 1989
1
1968 - 1969
Tipo
4
Artigo
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