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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-04
A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
1997-10
Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
Custódio, Helita Barreira
1996-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição Federal.
Cappelli, Sílvia
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
1998-04
Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Albuquerque, José Ramón Simons Tavares de
1997-01
Responsabilidade civil pelo dano ecológico alguns problemas
Cruz, Branca Martins da
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
1997-07
A necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Albuquerque, José Ramón Simons Ta...
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Cruz, Branca Martins da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Mele, João Leonardo
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Codigo Civil, Brasil 1916.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime eleitoral, responsabilidade...
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
10
1990 - 1999
Tipo
10
Artigo
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