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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-08
Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição.
Calixto, Negi
1999-07
A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
Vieira, Iacyr de Aguilar
1994-07
A censura à imprensa e o controle jurisdicional da legalidade.
Torres, José Henrique Rodrigues
1994-04
Princípios constitucionais do processo.
Alvim, Angélica Arruda
1992-07
O estatuto da Fifa e a garantia constitucional do controle jurisdicional.
Melo Filho, Álvaro
1983-07
A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1981-10
O controle jurisdicional dos atos administrativos.
Pontes Filho, Valmir
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Autor
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Calixto, Negi
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Melo Filho, Álvaro
1
Pontes Filho, Valmir
1
Torres, José Henrique Rodrigues
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
2
Justiça desportiva.
1
Ato administrativo.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito de ação.
1
Extradição.
1
Garantia (direito civil).
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juízo arbitral.
1
Legalidade.
1
Liberdade de imprensa.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Princípio constitucional.
1
Processo civil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
5
1990 - 1999
2
1981 - 1989
Tipo
7
Artigo
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