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Data do documento
Título
Autor(es)
1987-02
O pedido de reconsideração e a preclusividade das decisões judiciais.
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
1988-01
Responsabilidade civil e decisões do tribunal do júri.
Pellegrini, Eduardo
1993-01
Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro.
Alvim, Eduardo Arruda
1983-01
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Liebman, Enrico Tullio
1991-04
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Navegar
Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
1
Liebman, Enrico Tullio
1
Pellegrini, Eduardo
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Assunto
1
Abuso de poder.
1
Alienação de bens.
1
Arresto.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Desobediência (direito penal).
1
Juiz.
1
Motivação da sentença.
1
Petição (processo civil).
1
Preclusão (processo civil).
1
Preclusão, jurisprudencia.
1
Prevaricação.
1
Responsabilidade civil.
1
Sentença judicial.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Sequestro de bens (processo civil).
1
Servidor público.
Data do Documento
3
1990 - 1994
3
1983 - 1989
Tipo
6
Artigo
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