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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-11
Os desafios trabalhistas à constituinte
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
1987-05
O Decreto-lei 2.300/86 e a obrigatoriedade das licitações para estados e municípios.
Cardozo, José Eduardo
1990-08
A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
Dobrowolski, Silvio
1987-05
ISS e locação.
Ataliba, Geraldo
;
Barreto, Aires F.
1995-05
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas.
Martins, Adriano Kalfelz
1998-12
Empresa : ordem econômica : constituição.
Oliveira, Regis Fernandes de
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
1981-07
A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro.
Bastos, Celso Ribeiro
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Autor
1
Ataliba, Geraldo
1
Barreto, Aires F.
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Cardozo, José Eduardo
1
Dobrowolski, Silvio
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Assunto
1
Competência tributária dos municí...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Licitação.
1
Livre comércio, Brasil.
1
Locação de serviço.
1
Monopólio, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Ordenamento jurídico.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Segurança nacional.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
4
1990 - 1998
4
1981 - 1989
Tipo
8
Artigo
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