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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-05
Questões oportunas sobre embargos declaratórios
Rodrigues Pinto, José Augusto
1994-10
Embargos de declaração e a celeridade do processo trabalhista
Meneses, Geraldo Magela e Silva
1988-07
Embargos de declaração.
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de)
1986-01
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
Bomfim, Edson Rocha
1995-01
Princípios fundamentais dos embargos de declaração e suas implicações quando protelatórios.
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
1995-01
Princípios fundamentais dos embargos de declaração : com as alterações da Lei 8.950/94.
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
1995-10
Embargos de declaração : inovações da reforma : modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94.
Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida
1985-10
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
2
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
1
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
1
Baptista, Sonia Marcia Hase de Al...
1
Bomfim, Edson Rocha
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Meneses, Geraldo Magela e Silva
1
Rodrigues Pinto, José Augusto
Assunto
1
Agravo de instrumento.
1
Apelação (processo civil).
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Embargos infringentes.
1
Interposição de recurso.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Processo penal.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso (processo trabalhista).
1
Recurso extraordinário.
1
Reforma processual civil.
Data do Documento
3
1995
2
1986
1
1985
1
1988
1
1994
Tipo
8
Artigo
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