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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-03
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Siqueira, Geraldo Batista de
1987-09
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente.
Milaré, Édis
1989-07
Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
Mazzilli, Hugo Nigro
1989-12
O Ministério Público no Tribunal de Contas.
Mazzilli, Hugo Nigro
1990-05
Da tutela do consumidor.
Moraes, Voltaire de Lima
1988-03
O deficiente e o Ministério Público.
Mazzilli, Hugo Nigro
1991-05
Considerações sobre a arguição da prescrição pelo Ministério Público quando atua na condição de "custos legais".
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1993-12
Questões atuais de Ministério Público.
Mazzilli, Hugo Nigro
1993-12
Aspectos da competência do ministério público e atividade política.
Machado, Hugo de Brito
1988-09
Repercussões da nova Carta Magna no ordenamento infraconstitucional.
Barbosa, José Túlio
Navegar
Autor
4
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Bedaque, José Roberto dos Santos
2
Milaré, Édis
2
Nery Junior, Nelson
1
Barbosa, José Túlio
1
Caccuri, Antônio Edving
1
Cappelletti, Mauro
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Fix-zamudio, Hector
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Lima, Alcides de Mendonça
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Meireles, José Dilermando
1
Mello, Dirceu de
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Nogueira, José Percival Albano
1
Sanseverino, Milton
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vescovi, Enrique
Assunto
5
Processo civil.
2
Direito processual comparado.
2
Interesse público.
2
Litisconsórcio.
2
Tribunal de contas.
1
Acusação.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assistência à infância.
1
Ato administrativo.
1
Ato jurisdicional.
1
Ato jurídico.
1
Ação civil pública.
1
Ação de acidente do trabalho.
1
Ação penal, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Concurso de credores.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório.
1
Crime formal.
1
Crime material.
1
Crédito público.
1
Crédito.
1
Curadoria.
1
Desapropriação.
1
Direito comparado.
1
Ecologia.
1
Ecologista.
1
Função judiciária.
1
Homicídio qualificado.
1
Insolvência.
1
Interesse individual.
1
Juiz.
1
Jurisdição voluntária.
1
Jurisdição.
1
Justiça.
1
Juventude.
1
Magistratura.
1
Mandado de segurança.
1
Medida liminar.
1
Ministério público, direito compa...
1
Nulidade no processo civil, direi...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo penal).
1
Participação política.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Poder judiciário.
1
Prazo (processo civil).
1
Prescrição (direito civil).
1
Processo penal.
1
Promotor público.
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Recursos naturais.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do estado.
1
Tentativa (direito penal).
Data do Documento
9
1990 - 1993
9
1980 - 1989
8
1976 - 1979
Tipo
26
Artigo
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