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Título
Autor(es)
1999-09
O problema da legitimidade da constituição e das emendas constitucionais
Ruschel, Ruy Ruben
1989-09
Acumulação de cargos.
Nilsson, Jurandyr
1998-07
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-12
Os direitos fundamentais e sua eficácia na ordem constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
1995-05
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas.
Martins, Adriano Kalfelz
1999-03
Nulidades : princípios constitucionais e processuais.
Castro, Honildo Amaral de Mello
1999-03
Constituição e direito civil.
Rosas, Roberto
1997-11
Poder constituinte e direito adquirido : algumas anotações elementares.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1998-07
A norma inscrita no par. 1 do art. 102 da Constituição federal e sua interpretação.
Toledo, Gastão Alves de
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Autor
1
Castro, Honildo Amaral de Mello
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Nilsson, Jurandyr
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Rosas, Roberto
1
Ruschel, Ruy Ruben
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Toledo, Gastão Alves de
Assunto
1
Acumulação de cargos.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, inter...
1
Ordenamento jurídico.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
4
1999
2
1998
1
1989
1
1995
1
1997
Tipo
9
Artigo
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