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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-01
Crimes especiais equiparados e a aplicação de suas penas.
Delmanto, Celso
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
1987-01
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984.
Araújo, Francisco Fernandes de
1986-11
O drama da pena de prisão.
Pimentel, Manoel Pedro
1986-09
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação : Lei 7.209 de 11-7-84.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1993-08
Prevenção, retribuição e criminalidade violenta : o "tao" do direito penal.
Toron, Alberto Zacharias
1993-03
Direitos conexos e o direito penal.
Pimenta, Eduardo S.
1987-01
Aspectos da reforma penal.
Jesus, Damásio E. de
1988-01
Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.
Azevedo, José Duarte
1995-08
Prestação de serviços à comunidade : análise crítica e conclusiva do art. 46 do CP.
Ponte, Antônio Carlos da
Navegar
Autor
1
Araújo, Francisco Fernandes de
1
Azevedo, José Duarte
1
Correa, Gilberto Niederauer
1
Delmanto, Celso
1
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1
Jesus, Damásio E. de
1
Junqueira, Roberto de Rezende
1
Leal, João José
1
Pimenta, Eduardo S.
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Toron, Alberto Zacharias
Assunto
2
Pena restritiva de direitos.
1
Adultério (direito penal), Brasil.
1
Adultério (direito penal), França.
1
Apropriação indébita.
1
Ação penal.
1
Crime continuado.
1
Crime contra a previdência social.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Criminalística.
1
Criminologia.
1
Direito penal.
1
Direitos conexos, direito comparado.
1
Direitos conexos.
1
Estabelecimento penal.
1
Estelionato.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Instrução (processo penal).
1
Juiz.
1
Legislação penal.
1
Pena de detenção.
1
Pena de interdição de direitos.
1
Pena pecuniária.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Prestação de serviços a comunidade.
1
Prisão domiciliar.
1
Prisão.
1
Processo penal.
1
Prova (direito penal).
1
Reabilitação criminal.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma penal.
1
Reincidência.
1
Remição da pena.
1
Reprodução (direito autoral).
1
Violência.
Data do Documento
4
1990 - 1995
7
1980 - 1989
1
1976 - 1979
Tipo
12
Artigo
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