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Título
Autor(es)
2021-08
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.
Grokskreutz, Hugo Rogério
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2017-10
Encarceramento em massa e estado de exceção : o julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 347.
Santos, Marcel Ferreira dos
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2020-08
A presunção de inocência no Brasil : uma análise a partir da impetração do habeas corpus 84.078 até a PEC nº 199/201.
Souza, Caroline Previato
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2007-01
Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinar
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Gauer, Gabriel José Chittó
2014-02
Política não criminal e Processo Penal : a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Ávila, Gustavo Noronha de
2021-05
O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal.
Borri, Luiz Antonio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2019-02
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.
Branco, Thayara Castelo
;
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2021-03
Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? : Perspectivas da psicologia do testemunho frente à decisão HC 598.886-SC.
Cecconello, William Weber
;
Stein, Lilian Milnistky
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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Autor
1
Borri, Luiz Antonio
1
Branco, Thayara Castelo
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cecconello, William Weber
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Santos, Marcel Ferreira dos
1
Souza, Caroline Previato
1
Stein, Lilian Milnistky
Assunto
3
Reconhecimento (processo penal), ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
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2
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2
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1
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1
Abuso sexual, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Denunciação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Fotografia, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilicitude.
1
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1
Loucura e crime, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
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1
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1
Memória (psicologia), Brasil.
1
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1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Nulidade no processo penal.
1
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1
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1
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1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, crítica, Brasil.
1
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1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
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1
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1
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1
Processo penal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
5
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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