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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-05O novo CPC e o direito previdenciárioAgostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
2013-09O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagemAgostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
2020-09O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2016-09O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2016-11A possibilidade de compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado.Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de
2019-10O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2017-08"Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária.Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de
2019-07A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da

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