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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
O conceito tradicional de sistema jurídico.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2019-09
Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-10
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2007-12
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2008-09
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
;
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-06
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2010-08
Superlotação do cárcere: um problema para o estado?
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-04
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
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Autor
2
Bôas, Marcos de Aguiar Villas
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
8
Criminologia, Brasil.
6
Processo penal, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
4
Assistência de acusação, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Infração penal de menor potencial...
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo penal, aspectos constitu...
4
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
3
Ato processual, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Direito à intimidade, Brasil.
3
Globalização.
3
Internet.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Opinião pública, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio jurídico, Brasil.
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Retórica, Brasil.
3
Televisão, Brasil.
2
Citação (processo penal), aplicaç...
2
Citação (processo penal), edital,...
2
Comunicação, método, Brasil.
2
Correio eletrônico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Regra jurídica, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Ministério Público da União (MPU)...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Notificação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
14
2005 - 2009
Tipo
24
Artigo
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