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2013-08
A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
2020-02
O trabalhador autônomo tem o dever de contribuir com a seguridade social?
Fabriz, Daury Cesar
;
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
2020-03
Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.
Fabriz, Daury Cesar
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-05
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Patrício
2013-01
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
Souza, Ademilson Lima de
;
Fabriz, Daury Cesar
2018-09
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
2012-03
Medida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária
Souza, Ademilson Lima de
;
Fabriz, Daury Cesar
2020-07
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
Fabriz, Daury Cesar
;
Simões, Sandro Nery
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Autor
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
2
Souza, Ademilson Lima de
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Ferreira, Patrício
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Simões, Sandro Nery
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Tributo, Brasil.
1
Índios, Amazônia Legal.
Data do Documento
4
2020
2
2013
1
2012
1
2018
Tipo
8
Artigo
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