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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
A sucessão do companheiro
Faro, Julio Pinheiro
2013-10
O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Faro, Julio Pinheiro
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2012-10
Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória
Faro, Julio Pinheiro
2013-07
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Faro, Julio Pinheiro
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2011-10
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Faro, Julio Pinheiro
2012-07
Administração Pública, financiamento e concretização dos direitos fundamentais.
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
2
Jardim, Lícia Bonesi
2
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Duarte, Renata Stauffer
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Ommati, José Emílio Medauar
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
União estável, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Sociedade de fato, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Concubinato, direitos e deveres, ...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social.
1
Crime, controle, Brasil.
1
Criminologia, crítica.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal, crítica.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, história.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Liberalismo, história e crítica, ...
1
Litígio, Brasil.
1
Locke, John, 1632-1704.
1
Mill, John Stuart, 1806-1873.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Neoliberalismo, história e crític...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pessoa física, pagamento, imposto...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Rawls, John.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
8
2013
6
2012
5
2011
2
2014
Tipo
21
Artigo
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