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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridade
Greco, Marco Aurélio
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
Greco, Marco Aurélio
2011
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Greco, Marco Aurélio
2009-12
Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
Greco, Marco Aurélio
2009-09
Ágio por expectativa de rentabilidade futura: algumas observações
Greco, Marco Aurélio
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
2006-03
Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle
Greco, Marco Aurélio
2006-07
Princípio da capacidade contribuitiva
Greco, Marco Aurélio
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Assunto
3
Cruzeiro, Brasil.
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Imposto na fonte, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Parecer.
3
Servidor público, Brasil.
3
Unidade real de valor (URV), Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Advocacia, direitos e deveres, Br...
1
Base de cálculo.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens intangíveis, natureza fiscal...
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Comissão de permanência.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Direito tributário comparado, Bra...
1
Direito Tributário.
1
Dolo (direito penal), interpretação.
1
Erro de direito.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Incentivo fiscal.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infração.
1
Lavagem de dinheiro, prevenção, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Preço.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Produto industrializado.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Taxas.
1
Tributação, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
1
Ágio, natureza fiscal, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
8
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
3
Capítulo de Livro
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