Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.
Moreira, Rafael Martins Costa
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2019-07
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump".
Moreira, Rafael Martins Costa
2016-09
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia.
Moreira, Rafael Martins Costa
2015-05
Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2018-03
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.
Moreira, Rafael Martins Costa
;
Freitas, Juarez
2012-05
Solução consensual de conflitos penais no Brasil
Moreira, Rafael Martins Costa
Navegar
Autor
3
Freitas, Juarez
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Causa petendi, aspectos jurídicos...
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Decisão administrativa, controle ...
1
Degradação ambiental, aspectos so...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desvio de poder, controle judicia...
1
Direito ambiental, Estados Unidos.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante, Estados Unidos.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, qualidade, Br...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, controle...
1
Processo civil, aspectos ambienta...
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Solução de conflito, modelo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Urbanização, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2015
1
2012
1
2016
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página