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Título
Autor(es)
2007-01
Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme Lei nº 11.232/2005
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2006-01
Direitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execução
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2009-09
O contencioso administrativo na dupla perspectiva do Direito brasileiro e do Direito português
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2018-03
A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2017-11
Dos efeitos dos embargos à execução fiscal e a exigência de prévia garantia do juízo.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2018-09
Os privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargos.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2009-12
Breves notas sobre a história do contencioso administrativo do direito francês e português no século XIX
Moscon, Cledi de Fátima Manica
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Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Execução fiscal, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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