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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Lei nº 14.365/2022 : novas conquistas para advocacia.
Núñez Novo, Benigno
2019-01
Direito empresarial.
Núñez Novo, Benigno
2018-01
A prescrição intercorrente em matéria tributária.
Núñez Novo, Benigno
2021-05
O direito de petição.
Núñez Novo, Benigno
2021-01
Tipos de recursos jurídicos cíveis.
Núñez Novo, Benigno
2018-09
A bioética e o direito.
Núñez Novo, Benigno
;
Almeida, Bruno Ribeiro de
2018-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2019-09
Processo administrativo.
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2018-02
Condução coercitiva.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
1
Almeida, Bruno Ribeiro de
Assunto
3
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
2
Amicus curiae, legislação, Brasil.
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Crime, projeto de lei, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Processo penal, modernização, pro...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Violência, controle, Brasil.
1
Advocacia, legislação, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Advogado, fiscalização, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, aspectos constitucionai...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços.
1
Contrato administrativo.
1
Controle externo, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Despesa pública, doutrinas e cont...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, asp...
1
Estado de calamidade pública, dou...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Julgamento de contas, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil, es...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
Data do Documento
5
2020
4
2018
3
2019
3
2021
1
2022
Tipo
16
Artigo
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