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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
A força simbólica dos direitos humanos
Neves, Marcelo
2008-10
A concepção de Estado de Direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional
Neves, Marcelo
2008-07
Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo
Neves, Marcelo
2008-03
Princípio da imparcialidade: regime de impedimento e de suspeição: análise do inc 1 do art. 18 da lei nº 9.784/99
Neves, Marcelo
2007-03
Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Neves, Marcelo
2008-04
Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiável
Neves, Marcelo
;
Maciel, Jadilson da Silva
2007-01
Prova de regularidade fiscal como pressuposto ao pagamento da despesa
Neves, Marcelo
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Autor
1
Maciel, Jadilson da Silva
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
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Direitos humanos, globalização.
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Dívida de valor, Brasil.
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Juros de mora, Brasil.
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1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, controle, normas, Brasil.
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Orçamento público, fiscalização, ...
1
Princípio da não-intervenção.
1
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1
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1
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1
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1
Suspeição, Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2007
1
2003
Tipo
7
Artigo
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