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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
Neves, Rodrigo Santos
2010-04
A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões
Neves, Rodrigo Santos
2010-12
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Neves, Rodrigo Santos
2013-10
O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Neves, Rodrigo Santos
2012-04
O estado atual da filiação.
Neves, Rodrigo Santos
;
Penha, Joaciane Bristt da
;
Souza, Ially Matos de
2013-03
A tutela da personalidade pela imagem
Neves, Rodrigo Santos
2012-08
Responsabilidade civil por abandono afetivo
Neves, Rodrigo Santos
2013-12
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Neves, Rodrigo Santos
;
Leal, Jamile Amim Amaral
;
Bressan, Waleska Soares
2012-12
O nome civil das pessoas naturais
Neves, Rodrigo Santos
2009-02
Da ausência no direito brasileiro
Neves, Rodrigo Santos
Navegar
Autor
1
Bressan, Waleska Soares
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Souza, Ially Matos de
Assunto
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Testamento, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Filiação, aspectos psicológicos, ...
2
Herança, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Adoção, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condição resolutória (direito das...
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doente, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, proteção, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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