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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2016-07
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 : Lei anticorrupção.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-07
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-01
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-11
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018-01
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-04
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2011-01
A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012-10
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
4
Neves, Daniel Amorim Assumpção
3
Acocella, Jéssica
2
Figueiroa, Caio Cesar
2
Freitas, Rafael Véras de
2
Halpern, Erick
2
Marçal, Thaís Boia
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Coronavírus, Brasil.
3
Corrupção administrativa, legisla...
3
Crime contra a administração públ...
3
Estado de necessidade, Brasil.
3
Pandemia, Brasil.
3
Poder de polícia, Brasil.
2
Administração sanitária, legislaç...
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, moderniz...
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Empresa pública, licitação, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Pessoa física, responsabilidade c...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade administrativa.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviços públicos, licitação, Bra...
2
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Terceiro setor, legislação, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia pública, poderes e atri...
1
Aeronave, inovação tecnológica, B...
1
Aeronave, regulamentação, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação sem fins lucrativos.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, responsabili...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Common law.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Decisão administrativa.
1
Decisão judicial.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito e economia.
1
Empresa pública,
1
Empresa pública, licitação, aspec...
1
Empresa pública, licitação, legis...
1
Empresa pública, licitação, regim...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Filantropia, aspectos jurídicos, ...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gestão pública, inovação tecnológ...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inovação tecnológica, aspectos ec...
1
Institucionalismo (economia), Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Licitação, inovação, Distrito Fed...
1
Licitação, inovação, Rio de Janeiro.
1
Licitação, preço, reajustamento, ...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Licitação, regulação, aspectos ec...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Navegação aérea, regulamentação, ...
1
Olimpíadas, Brasil, 2016.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio, administração, Brasil.
1
Patrimônio, regime jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo.
1
Repactuação, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança aérea, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, jur...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços contínuos, preço, revisã...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociologia jurídica, aspectos cul...
1
Transporte de passageiro, inovaçã...
1
Transporte individual, inovação t...
Data do Documento
6
2020 - 2023
28
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
36
Artigo
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