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Título
Autor(es)
2012-07
Lei geral da Copa e as responsabilidades civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012
Rezende, Renato Horta
2016-03
O novo Código de processo civil voltado para a resolução de conflitos : mudança de paradigma?
Rezende, Renato Horta
2017-05
A impostergável necessidade de adequação da administração pública tributária à lógica racional negocial pós-moderna.
Rezende, Renato Horta
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2020-05
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.
Rezende, Renato Horta
;
Faria, Edimur Ferreira de
2021-03
Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges : entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno.
Rezende, Renato Horta
2023-01
(Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso.
Rezende, Renato Horta
;
Bianchini, Marcos Paulo
2022-09
Impunidade no excesso de execução de alimentos : cautela ou inconsequência?
Rezende, Renato Horta
2023-04
Mediação de conflitos escolares como forma de contribuir para uma educação cidadã e para o desenvolvimento de competências socioemocionais.
Rezende, Renato Horta
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Autor
1
Bianchini, Marcos Paulo
1
Faria, Edimur Ferreira de
Assunto
2
Alimentos (direito de família), B...
1
Acesso à justiça, inovação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
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1
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Dissolução do casamento, Brasil.
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Divórcio, legislação, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Educação para a cidadania, Brasil.
1
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
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1
Inteligência emocional, Brasil.
1
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1
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1
Metaverso, aspectos jurídicos.
1
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1
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1
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1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
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1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Amazonas.
1
Sanção (direito), Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
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Tecnologia e direito, Brasil.
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Terceirização, Amazonas.
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1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
3
2012 - 2019
Tipo
9
Artigo
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