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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Breves considerações sobre a nova lei do agravo e algumas repercussões no âmbito criminal
Lepri Junior, Pedro Luiz
;
Soares, Rafael Junior
2012-12
O princípio da insignificância e o novo parâmetro para sua aplicabilidade nos crimes tributários
Soares, Rafael Junior
2012-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Biossegurança
Soares, Rafael Junior
2011-09
Breves considerações sobre a Nova Lei do Agravo e algumas repercursões âmbito criminal
Lepri Junior, Pedro Luiz
;
Soares, Rafael Junior
2022-11
O crime tributário como infração penal antecedente da lavagem de dinheiro.
Mendes, Caio Cesar Tomioto
;
Soares, Rafael Junior
;
Borri, Luiz Antonio
2020-07
Atos de corrupção no Brasil : análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu.
Daguer, Beatriz
;
Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira
;
Soares, Rafael Junior
2023-01
A cooperação jurídica internacional como instrumento de eficácia no combate à lavagem de dinheiro.
Daguer, Beatriz
;
Soares, Rafael Junior
;
Borri, Luiz Antonio
2021-04
Autolavagem de dinheiro : estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal.
Battini, Lucas Andrey.
;
Soares, Rafael Junior
2021-02
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.
Roehrig, José Flávio Ferrari
;
Soares, Rafael Junior
Navegar
Autor
2
Borri, Luiz Antonio
2
Daguer, Beatriz
2
Lepri Junior, Pedro Luiz
1
Battini, Lucas Andrey.
1
Biagi, Talita Cristina Fidelis Pe...
1
Mendes, Caio Cesar Tomioto
1
Roehrig, José Flávio Ferrari
Assunto
2
Agravo, legislação, Brasil.
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
2
Recurso (processo civil), legisla...
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Acordo de leniência, jurisprudênc...
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime material, natureza fiscal, ...
1
Direito penal internacional.
1
Execução penal, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio do non bis in idem, jur...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), desc...
Data do Documento
5
2020 - 2023
4
2011 - 2019
Tipo
9
Artigo
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