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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2015-11
Os honorários sucumbenciais quando presente a fazenda pública: ofensa à isonomia?
Sousa, Guilherme Carvalho e
;
Coelho, Ana Carolina
2012-05
A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo
Sousa, Guilherme Carvalho e
2016-03
Dano moral e valor da causa : entre o velho e o novo CPC.
Sousa, Guilherme Carvalho e
2010-11
Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas: interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder Judiciário
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-05
Função de controle externo e função administrativa : separação e colaboração na Constituição de 1988.
Heller, Gabriel
;
Sousa, Guilherme Carvalho e
2014-02
A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa
Sousa, Guilherme Carvalho e
2014-04
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Sousa, Guilherme Carvalho e
Navegar
Autor
1
Coelho, Ana Carolina
1
Heller, Gabriel
Assunto
2
Discricionariedade, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Autonomia da vontade, licitação, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, aná...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
8
Artigo
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