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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercurssão nos contratos da administração pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2019-09
Novos paradigmas para as decisões de gestão e controle públicos à luz da Lei n° 13.655/2018.
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2010-01
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2010-01
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2020-01
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado.
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
2014-02
Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos.
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009-08
Considerações sobre o regime jurídico do estágio na Administração Pública após a Lei nº 11.788/2008
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009-12
A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a Administração Pública
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014-07
Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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Autor
2
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, vigência, Bra...
1
Autarquia, regime jurídico, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Fundação (direito privado), criaç...
1
Fundação (direito público), criaç...
1
Fundação (direito público), regim...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gestão pública, inovação, Brasil.
1
Interesse público, participação s...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, edital, redação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, legis...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Qualificação profissional, docume...
1
Regulação, Brasil.
1
Serviço social, licitação, contra...
1
Tecnologia, inovação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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