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2017-03
Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2017-07
O divórcio e a separação consular : considerações a partir da Lei federal 12.874/2013.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Clossi, José Lucas Bastos
2020-05
Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.
Targa, Maria Luiza Baillo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2018-09
A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo.
Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Garbini, Vanessa Gischkow
2020-11
A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
2018-11
O uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-07
A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Frainer, Victória Maria
2020-09
Respuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor.
Ayzama, Alex Cabello
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
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Autor
2
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Clossi, José Lucas Bastos
1
Frainer, Victória Maria
1
Garbini, Vanessa Gischkow
1
Santos, Thomaz Francisco Silveira...
1
Vieira, Luciane Klein
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Atenção básica, Bolívia.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
COVID-19, legislação, Brasil.
1
COVID-19, medida de segurança, Bo...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional.
1
Direitos humanos.
1
Dívida de dinheiro, Bolívia.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Identidade cultural.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Liberdade de culto.
1
Passageiro, proteção, legislação,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte aéreo, usuário, Bolívia.
1
Turista internacional, proteção, ...
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vôo, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
2
2017
2
2018
Tipo
8
Artigo
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