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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
2021-10
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Menezes, Lígia Santos de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2013-08
Abandono afetivo.
Alves, Jones Figueirêdo
2002-04
As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
Oltramari, Fernanda
;
Oltramari, Vitor Hugo
2009-08
Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade
Freitas, Natália e Silva de Almendra
2013-02
A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA
Queiroz, Pedro Gomes de
2004-10
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Farias, Cristiano Chaves de
2014-12
A investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada com o advento do exame de DNA: processo pelo processo, segurança jurídica ou a efetividade da justiça?
Almeida, Felipe Cunha de
2010-12
Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade
Cremasco, Suzana Santi
2008-06
Contornos sobre a prova na investigação de paternidade
Farias, Cristiano Chaves de
Navegar
Autor
2
Farias, Cristiano Chaves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Freitas, Natália e Silva de Almendra
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Oltramari, Fernanda
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
Assunto
3
Ação de investigação de paternida...
3
Exame do DNA, Brasil.
3
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
2
Coisa julgada (processo civil), r...
2
Filiação, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reconhecimento de filho, aspectos...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito subjetivo.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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