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Título
Autor(es)
2011-04
Violencia en zonas rurales: la necesidad del rol activo de la justicia en la detección del maltrato doméstico en zonas rurales, como una medida de acción positiva
Torino, Hugo Leonardo
2013-10
Um sistema de adoção plena no Mercosul e acesso à justiça
Souza, Ionete de Magalhães
2019-04
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.
Dias, Leandro
;
Ambos, Kai
2008-12
Código modelo de cooperacíon interjurisdiccional para Iberoamérica: exposición de motivos
-
2013-02
Os impactos da morosidade judicial na atividade empresária e a efetivação do acesso à Justiça em um diálogo com o sistema processual civil inglês
Leal Junior, João Carlos
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Autor
1
Ambos, Kai
1
Dias, Leandro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Torino, Hugo Leonardo
Assunto
1
Administração da justiça, doutrin...
1
Adoção, legislação, Países do Mer...
1
Adoção, Países do Mercosul.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carta rogatória.
1
Competência internacional.
1
Condenação criminal.
1
Cooperação internacional.
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Direito penal internacional.
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Direitos do menor, proteção.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, violação.
1
Direitos humanos.
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Estado de direito.
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Execução de sentença estrangeira.
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Globalização da economia, aspecto...
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Investigação criminal.
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Jurisdição.
1
Justiça internacional.
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, doutrinas e contr...
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença estrangeira.
1
Soberania.
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
1
Tutela jurisdicional.
1
Violência doméstica, zona rural.
1
Vítima, proteção.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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