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Título
Autor(es)
2020-01
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.
Madeira, José Maria Pinheiro
2018-01
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009-06
O direito administrativo entre os clips e os negócios
Sundfeld, Carlos Ari
2008-05
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988
Guerra, Sérgio
2013-04
Competência pública enquanto categoria fundamental da Teoria Geral do Direito pragmático-sistêmica
Reck, Janriê Rodrigues
2015-03
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Fernandes, Cintia Estefania
2017-04
Derecho administrativo y derechos sociales fundamentales.
Rodíguez-Arana, Jaime
2006-06
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2002-04
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Santana, Jair Eduardo
2010-07
Direito fundamental à boa adminstração tributária e financeira
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
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Autor
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Cavalcanti, Augusto Sherman
1
Chicóski, Davi
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Durán Martínez, Augusto
1
E. Delpiazzo, Carlos
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fernandes, Cintia Estefania
1
Guerra, Sérgio
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marrara, Thiago
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Marcos Felix de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pastor, Juan Alfonso Santamaria
1
Polo Maceiras, Elena
1
Proença, Fabriccio Quixadá Steind...
1
Pérez, Jesús González
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Rodíguez-Arana, Jaime
1
Santana, Jair Eduardo
1
Silva Neto, Antônio Monteiro da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Viamontes Guilbeaux, Eulalia
1
Zen, Marcela Roza Leonardo
Assunto
7
Direito administrativo.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Arbitragem.
2
Constituição.
2
Contrato administrativo.
2
Decisão judicial.
2
Princípio constitucional.
2
Teoria do direito.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração territorial.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Auditoria ambiental, empresa, Cuba.
1
Axiologia jurídica.
1
Bens móveis, alienação, Brasil.
1
Bens móveis, doação, regime juríd...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Burocracia.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cidadania.
1
Cláusula contratual.
1
Common law.
1
Competência administrativa.
1
Concordata, Brasil.
1
Consenso.
1
Contencioso administrativo, direi...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Controle administrativo.
1
Controle jurisdicional.
1
Corrupção administrativa.
1
Decisão administrativa.
1
Desastres ecológicos.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Cuba.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito constitucional.
1
Direito público.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Espanha.
1
Discricionariedade.
1
Duguit, León, crítica e interpret...
1
Eficácia, aspectos constitucionais.
1
Equilíbrio econômico.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado social de direito.
1
Falência, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social.
1
Governo.
1
Hermenêutica.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Metodologia científica.
1
Ordenamento jurídico, aspectos am...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social.
1
Participação social.
1
Planejamento estratégico.
1
Planejamento urbano.
1
Plano diretor.
1
Poder discricionário.
1
Poder legislativo.
1
Poder público.
1
Princípio da eficiência.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo.
1
Processo civil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma do Estado.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Sentença arbitral.
1
Serviço público.
1
Sistema judiciário.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tecnologia da informação, contrat...
1
Tecnologia da informação, contrat...
1
Tecnologia da informação, contrat...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transdisciplinaridade.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Urbanização.
1
Ética.
Data do Documento
2
2020 - 2022
16
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Livro
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