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Título
Autor(es)
2021-10
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Menezes, Lígia Santos de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2020-02
Adoção intuitu personae.
Caetano, Josevânia Tallita Oliveira
;
Cipriano, Bárbara Thaynná Rodrigues
;
Oliveira Junior, Vicente Celeste de
2020-11
A aplicação equivocada de princípios e de regras sobre adoção avoenga pelo Superior Tribunal de Justiça.
Teles, Hugo Damasceno
2019-07
Criança não é brinquedo : a responsabilização civil pela devolução de crianças adotadas ou em processo de adoção.
Vasconcelos, Cristiane Beuren
;
Morais, Marina Oliveira de
2013-02
Adoção por estrangeiro
Barros, Gabriel Alves de
2014-04
Responsabilidade Civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção
Silva, Maiara Patrícia da
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2016-02
Parentalidade socioafetiva : a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica.
Rodrigues, Etiane
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Autor
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Caetano, Josevânia Tallita Oliveira
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Cipriano, Bárbara Thaynná Rodrigues
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Morais, Marina Oliveira de
1
Oliveira Junior, Vicente Celeste de
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Rodrigues, Etiane
1
Silva, Maiara Patrícia da
1
Teles, Hugo Damasceno
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
Assunto
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Adoção, responsabilidade civil, B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Pais e filhos, responsabilidade c...
2
Paternidade, responsabilidade civ...
2
Reconhecimento de filho, jurispru...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, comportamento, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ativismo judicial, crítica, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Tráfico de crianças.
Data do Documento
2
2012
2
2020
1
2013
1
2014
1
2016
1
2019
1
2021
Tipo
9
Artigo
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