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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório (adendos de comparação com Direito Civil português e francês).
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2017-11
A perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro : prioridade ou preterição da criança?
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Silva, Kelly Coelho
2007-01
O problema da indexação dos alimentos ao salário mínimo
Malheiros Filho, Fernando
2018-06
Alimentos decorrentes do poder familiar à luz do processo civil de 1973 e legislação especial.
Ribeiro, Caroline Alves
2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2019-01
Evolução do Direito Internacional Privado demonstrada pela análise dos tratados sobre a cobrança internacional de alimentos.
Saba, Diana Tognini
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Autor
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Malheiros Filho, Fernando
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Ribeiro, Caroline Alves
1
Saba, Diana Tognini
1
Silva, Kelly Coelho
1
Sturza, Janaína Machado
Assunto
1
Alimento, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Colação.
1
Criança, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Emancipação, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Pensão alimentícia.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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