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Título
Autor(es)
2003-02
Visão geral do Novo Código Civil
Reale Junior, Miguel
2013-01
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Vargas, Fernanda de
;
Silva, Juliana Kerch da
;
Vasconcellos, Silvio José Lemos
2017-07
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2009-02
Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por inadimplemento
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
2017-12
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Costa, Débora Souto
2008-10
Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos - dos deveres constitucionais
Cassettari, Christiano
2016-04
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Paula, Natália de Souza
2005-01
A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium
Martins-Costa, Judith
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade Neto, Carlos Gonçalves de
1
Cassettari, Christiano
1
Costa, Débora Souto
1
Martins-Costa, Judith
1
Paula, Natália de Souza
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Antijuridicidade.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Contraditório.
1
Código civil, história, 1975-2002.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Devedor, responsabilidade civil, ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Obrigação, Brasil.
1
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1
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1
Prisão civil, Brasil.
1
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1
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1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
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1
Sucessão legítima, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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