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Título
Autor(es)
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2019-07
As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor : espera e custos de oportunidade.
Porto, Antônio José Maristrello
;
Garoupa, Nuno
;
Franco, Paulo Fernando de Mello
2014-05-19
Conta bancária e abuso de direito
Magalhães, Tiago
2005-07
O papel pioneiro do Direito Bancário
Wald, Arnoldo
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2005-10
Liquidação bancária e temas afins
Botrel, Sérgio
2006-03
A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2008-10
Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei ? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemáticas recentes da jurisprudência brasileira
Chiavegatti, Ricardo
;
Nunes, Thiago Marinho
2020-04
O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial.
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2007-01
A Natureza da Lei 4.595/64
Noronha, João Otávio de
Navegar
Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bezerra Filho, Manoel Justino
1
Botrel, Sérgio
1
Chiavegatti, Ricardo
1
Cunha, Arlen Igor Batista
1
Deangelo, Juliana Ortolani
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Gabriel Jorge
1
Franco, Paulo Fernando de Mello
1
Garoupa, Nuno
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Guimarães, Carlos da Rocha
1
Lauro, Daphnis Citti de
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Löf, Paulo César
1
Magalhães, Tiago
1
Malan, Pedro
1
Marques, Claudia Lima
1
Matos, Ingrid
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moreira, Alberto Camiña
1
Noronha, João Otávio de
1
Nunes, Thiago Marinho
1
Oya, Marcio Koji
1
Porto, Antônio José Maristrello
1
Prates, Marcelo Madureira
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Saddi, Jairo
1
Salasar, William
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
1
Wald, Arnoldo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Falência, Brasil.
5
Liquidação extrajudicial, Brasil.
4
Instituição financeira, Brasil.
4
Operação bancária, Brasil.
4
Taxa de juros, Brasil.
3
Contrato bancário, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Sistema financeiro, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito bancário, Brasil.
2
Direito falimentar, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Reservas bancárias, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ativo financeiro, alienação, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, Brasil.
1
Ações ordinárias, compra e venda,...
1
Banco central, responsabilidade c...
1
Banco comercial, Brasil.
1
Banco de emissão, Brasil.
1
Banco internacional, Brasil.
1
Bancos, fiscalização, Brasil.
1
Bancos, hipoteca, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Bolsa de mercadorias no exterior,...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cheque, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contrato bancário, aspectos juríd...
1
Contrato bancário, legislação, Br...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, Brasil.
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, doutrinas e con...
1
Deflação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ditadura, Brasil.
1
Duplicata, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Garantia fidejussória, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
História política, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição financeira, fiscaliza...
1
Instituição financeira, regulação...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Lucro.
1
Massa falida, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Microcrédito, regulação, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Operação financeira, regulação, B...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Participação societária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política de crédito, Brasil.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de contas, impugnação, ...
1
Prestação de contas, jurisprudênc...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, decisão j...
1
Reforma bancária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Sistema financeiro, controle, Bra...
1
Sistema financeiro, história, asp...
1
Sistema financeiro, normas, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Síndico de condomínio, Brasil.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terceirização, análise, Brasil.
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tributo, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Usura, direito comparado.
1
Venda judicial, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
22
2001 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Capítulo de Livro
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