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Título
Autor(es)
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2020-06
Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-10
A limitação do poder de polícia pela função social : uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB.
Santos, João Paulo Marques dos
;
Brasil, Júlio César Mendes
2013-10
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2011-01
A ordem social: um olhar sobre o Brasil
Auad, Denise
2018-07
Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
Timm, Luciano Benetti
;
Caovilla, Renato Vieira
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
2
Arruda, Élcio
2
Guedes, Jefferson Carús
2
Oliveira, Leandro Corrêa de
2
Salvador, Sérgio Henrique
1
Auad, Denise
1
Bastos, Mario
1
Brasil, Júlio César Mendes
1
Brum, Guilherme Valle
1
Caovilla, Renato Vieira
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Filas, Rodolfo Capón
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Guimarães, Tâmara Matias
1
Higa, Alberto Shinji
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Paiva, Mário Antônio Lobato de
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Santiago, Laura
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Alessandro da
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Souza, Luiza Baleeiro Coelho
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valença, Marcelo Morelatti
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zappa, Fabiana Ulson
Assunto
7
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5
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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Previdência social, Brasil.
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1
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1
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1
Tribunal constitucional, Portugal.
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Data do Documento
1
2020 - 2023
17
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
26
Artigo
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