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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Bem de família : análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-03
A função social e a indignidade sucessória : uma análise acerca da taxatividade do rol previsto no art. 1.814 do Código civil de 2002.
Saliba, Aline Munhoz
;
Peghini, Cesar Calo
2023-01
Da monogamia à boa-fé objetiva : breves considerações para o reconhecimento das uniões familiares poliamorosas.
Bolwerk, Aloísio Alencar
;
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2021-11
Contrato de namoro : uma análise sobre a licitude de seu objeto.
Paiano, Daniela Braga
;
Balan, Marina Neves
2014-07
Famílias simultâneas versus família monogâmica: a nova decisão do STJ
Gozzo, Débora
2003-02
Visão geral do Novo Código Civil
Reale Junior, Miguel
2004-03
Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios
Madaleno, Rolf
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Marques, Claudia Lima
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Aquino Junior, Geraldo Frazão de
1
Balan, Marina Neves
1
Bolwerk, Aloísio Alencar
1
Correia, Atalá
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Goecks, Renata Miranda
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gozzo, Débora
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães, José Carlos de
1
Marroni, Roberto Medaglia
1
Martins-Costa, Judith
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Paiano, Daniela Braga
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Rabay, Arthur
1
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Saliba, Aline Munhoz
1
Silva, Maiara Patrícia da
1
Simão Filho, Adalberto
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
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3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
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2
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2
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2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
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Contrato, revisão, Brasil.
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2
Crédito, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração pública, controle, ...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adoção, comportamento, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
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1
Alimentos (direito de família), d...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência à família, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
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Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de convivência, doutrina...
1
Contrato de câmbio, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Criança, Brasil.
1
Código civil, história, 1975-2002.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito das sucessões, história, ...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Empresa, atividades, aspectos jur...
1
Empresário, ética, Brasil.
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, jurisprudência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Legítima defesa putativa, Brasil.
1
Mulher, responsabilidade civil, B...
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Namoro, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
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1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
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Penhora, Brasil.
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Pessoa física, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
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Remuneração, restituição, Brasil.
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Repercussão geral, Brasil.
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Sistema financeiro, consumidor,.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usucapião, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ética comercial, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
17
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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