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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-05
Aporias da empreitada.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
2018-10
A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.
Diamante, Thiago
2006-01
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2005-10
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2008-06
O regime obrigacional unificado do Código civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual. A compra e venda como modelo jurídico multifuncional
Branco, Gerson Luiz Carlos
2015-09
Contrato estimatório
Oliveira, Valdeci Mendes de
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2009-12
Autononomia do elemento familial das arras do novo código civil brasileiro e sua origem românico-medieval
Garcez, Sergio Matheus
2004-07
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer; contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen; vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Azevedo Junior, José Osório de
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Campos, Estevão Schultz
1
Catalan, Marcos
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Diamante, Thiago
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Kirchner, Felipe
1
Lunardi, Luthianne Perin Ferreira
1
Martins, Caroline Fernandes
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Valdeci Mendes de
1
Pilati, José Isaac
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Silva Neto, Antônio Carlos da
1
Silva, Luiz Tadeu Barbosa
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Flávio
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Contrato, Brasil.
4
Credor, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Patrimônio, Brasil.
2
Alienação, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Fraude contra credores, Brasil.
2
Fraude de execução, natureza jurí...
2
Imóvel, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Arras, história.
1
Arras, jurisprudência, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, jurisprudência, B...
1
Compra e venda, legislação, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Superior da Magistratura...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato estimatório, direito com...
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato preliminar, origens.
1
Contrato preliminar, registro, Br...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, parecer, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Código Civil (2002), Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das obrigações, Alemanha.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos reais.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria da construção civil, re...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Locação de serviço, Brasil.
1
Loteamento, aspectos jurídicos, B...
1
Massa falida, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Alema...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Venda a descendente, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
15
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
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