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2022-05Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores : perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941.Cunha, Guilherme Antunes da; Turatti, Thalia Cristina
2021-05O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?Quintas, Fábio Lima
2022-07Os efeitos dos direitos fundamentais nos litígios privados.Ribeiro, Gonçalo de Almeida
2019-04(Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista : suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito.Santos, Paulo Junior Trindade dos; Möller, Gabriela Samrsla
2019-06O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves
2022-01Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Gomes, Mariana Rodrigues
2022-03Análise da inconstitucionalidade do artigo 525, § 15, do CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica.Petiz, Martin Magnus
2022-05Medidas executivas atípicas : análise dos critérios de aplicação nas obrigações pecuniárias.Pugliese, William Soares; Oliveira, Vinicius Souza de
2021-07Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.Oliveira, Weber Luiz de
2021-07Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.Carvalho Faria, Márcio

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