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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas
Lagrasta Neto, Caetano
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2013-05
O controle jurisdicional das omissões inconstitucionais no direito financeiro e tributário
Fernandes, Eric Baracho Dore
2016-08
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC.
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Franco, André
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, aspec...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Separação consensual, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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