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Título
Autor(es)
2017-12
A tipicidade e sua íntima relação com o direito penal do inumano.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2017-04
Culpa x risco.
Gomes, Orlando
2010-07
El estado de necesidad en la responsabilidad civil
Benítez Caorsi, Juan J.
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2008-09
A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2005-09
Significado e alcance da imputação objetiva em Direito Penal
Mir Puig, Santiago
2004-01
A influência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na teoria da pena.
Yarochewsky, Leonardo Isaac
2017-04
A medida de segurança como a pior opção : por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir?
Juncal, Regina Geni Amorim
2007-07
La distinta relevancia de algunas eximentes morales
Pelloni, Fernando M. Machado
Navegar
Autor
2
Díez, Carlos Gómez-Jara
2
Gomez, Luiz Flávio
2
Juncal, Regina Geni Amorim
1
Benítez Caorsi, Juan J.
1
Brandalise, Rodrigo da Silva
1
Busato, Paulo César
1
Cerezo Mir, José
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
Dotti, René Ariel
1
Farias, Vilson
1
Fernando Niño, Luis
1
Fletcher, George P.
1
Gomes, Orlando
1
Gracia Martín, Luis
1
Grey, Natália de Campos
1
Kindhäuser, Urs
1
Marques, Mateus
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Mello, Rafael Munhoz de
1
Mir Puig, Santiago
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pelloni, Fernando M. Machado
1
Prado, Luiz Regis
1
Puppe, Ingeborg
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Roxin, Claus
1
Sposato, Karyna Batista
1
Sánchez, Jesús-María Silva
1
Turessi, Flávio Eduardo
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
12
Responsabilidade penal.
7
Dogmática jurídica.
7
Punibilidade.
6
Política criminal.
6
Tipicidade.
5
Dolo (direito penal).
5
Filosofia do direito.
4
Antijuridicidade.
4
Culpa (direito penal).
3
Pena.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Responsabilidade objetiva.
2
Direito constitucional, método.
2
Direito penal, doutrinas e contro...
2
Erro de proibição.
2
Erro de tipo.
2
Estado democrático de direito.
2
Finalismo.
2
Ilicitude.
2
Inimputabilidade.
2
Livre-arbítrio e determinismo.
2
Medida de segurança.
2
Periculosidade (direito penal).
2
Princípio da consunção.
2
Responsabilidade.
2
Sanção.
2
Teoria do direito.
2
Teoria do risco.
2
Tipo penal, aspectos constitucion...
1
Autor (direito penal).
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante.
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Consciência (ética).
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais.
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Dano (direito penal).
1
Delito.
1
Desobediência civil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal)
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Dolo (direito penal), doutrinas e...
1
Empresa.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Estado de direito.
1
Estado de necessidade, responsabi...
1
Futebol, aspectos jurídicos.
1
Identificação criminal.
1
Imprudência.
1
Imputação.
1
Indenização (direito civil).
1
Individualização da pena.
1
Integração social.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Justificação.
1
Legítima defesa putativa.
1
Liberdade.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Neurociência.
1
Nexo causal.
1
Norma penal em branco.
1
Pena, natureza jurídica.
1
Periculosidade.
1
Perigo (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pessoa jurídica.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Processo penal, Brasil.
1
Razão.
1
Reforma penal.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade administrativa.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Risco.
1
Sanção administrativa.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penal.
1
Sociologia jurídica.
1
Terrorismo.
1
Tipo penal.
1
Totalitarismo.
1
Violência.
1
Vontade.
Data do Documento
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
19
2002 - 2009
Tipo
34
Artigo
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