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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2021-12
Cidadania, sociedade civil e consumidores : inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático.
Reikdal, Cleverton
2005-04
A dedução do princípio da democracia em Habermas.
Dutra, Delamar José Volpato
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2014-09
Direito ao protesto e Constituição: parâmetros constitucionais para uma cidadania ativa
Santos, Gustavo Ferreira
;
Gomes, Ana Cecília de Barros
2005-10
Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo na reforma do Judiciário
Carvalho, Ronaldo Brêtas de
2012-01
Estado de direito, democracia e o fortalecimento das instituições : releitura necessária para o século XXI
Almeida, André de
2018-09
A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional.
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
;
Silva, Marcelo Gonçalves da
2013-04
Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)
Gomes, Eduardo Biacchi
Navegar
Autor
3
Lima, Jairo Néia
3
Vilarreal, Gabriel Hernan Facal
2
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2
Cunha, Paulo Ferreira da
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Garcia, Emerson
2
Guedes, Jefferson Carús
2
Leal, Rogério Gesta
2
Salgado, Eneida Desiree
2
Tavares, André Ramos
1
Ackerman, Bruce
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Ajouz, Igor
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Almeida, André de
1
Alves, Fernando de Brito
1
Anjos, Leonardo Fernandes dos
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Barbosa, Adevaldo do Nascimento
1
Bonavides, Paulo
1
Brandão, Rodrigo
1
Britto, Carlos Ayres
1
Bueno, Roberto
1
Cabral, Flávio Garcia
1
Cambi, Eduardo
1
Carducci, Michele
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carvalho, Ronaldo Brêtas de
1
Coni Junior, Vicente Vasconcelos
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Renata Almeida da
1
Coviello, Pedro José Jorge
1
Dutra, Delamar José Volpato
1
Dymetman, Annie
1
Franca, Nerita Maria Pessoa de Aq...
1
França, Helder Medeiros
1
Friede, Roy Reis
1
Galvão, Rodrigo
1
Gameiro, Ian Pimentel
1
Genro, Tarso
1
Ghilardi, Dóris
1
Gomes, Ana Cecília de Barros
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Heringer Junior, Bruno
1
Hualde, Alejandro Pérez
1
Häberle, Peter
1
Kauffman, Marcos Eduardo
1
Kjaer, Poul F.
1
Machado, Telma Maria Santos
1
Masiero, Clara Moura
1
Nascimento, Luiz Sales do
1
Neuner, Jörg
1
Núñez, Claudio Felipe Alexandre M...
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Omar Aragón, Enrique
1
P. Junior, João Carlos Magalhães
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Peluso, Cezar
1
Penna, Saulo Versiani
1
Pereira, Joaquim Eduardo
1
Piovesan, Flávia
1
Piske, Oriana
1
Porto, Saulo Feitosa de Moura
1
Prates, João Batista Magalhães
1
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
1
Reale Junior, Miguel
1
Reikdal, Cleverton
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Schwartz, Germano
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Marcelo Gonçalves da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Soares, Marcelo Negri
1
Spengler, Fabiana Marion
1
Tanaka, Lucas Yuzo Abe
1
Tavares, Diógenes de Brito
1
Teles, Edson Luis de Almeida
1
Vianna, Rodrigo
1
Walter, Carlos
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
13
Direitos e garantias individuais.
11
Estado de direito.
11
Estado democrático de direito.
9
Filosofia do direito.
8
Globalização da economia.
5
Direitos humanos.
5
Filosofia política.
5
Legitimidade.
5
Teoria do Estado.
4
Ativismo judicial, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Controle da constitucionalidade.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Jurisdição constitucional.
4
Teoria do direito.
3
Direito processual constitucional.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado moderno.
3
Globalização da economia, aspecto...
3
Liberdade.
3
Neoliberalismo, aspectos jurídicos.
3
Representação política, Brasil.
3
Soberania.
3
Socialismo.
2
Ativismo judicial.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Cidadania.
2
Comunicação social. aspectos polí...
2
Consenso.
2
Corrupção, aspectos jurídicos.
2
Corrupção, aspectos sociais.
2
Descentralização administrativa.
2
Desobediência civil, aspectos jur...
2
Direito constitucional.
2
Direito econômico.
2
Direito.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Globalização.
2
Igualdade social.
2
Interpretação da constituição.
2
Jurisdição.
2
Justiça.
2
Liberalismo.
2
Meios de comunicação.
2
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
2
Movimento de protesto, aspectos s...
2
Nacionalismo.
2
Ordem social.
2
Participação política, Brasil.
2
Participação social, aspectos jur...
2
Políticas públicas.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, projeto de lei, B...
2
Representação política.
2
Tribunal constitucional, competên...
2
Virtude.
1
Acesso à informação.
1
Anistia, análise comparativa.
1
Aplicativo de tecnologia, Grã-Bre...
1
Autonomia da vontade.
1
Autonomia dos poderes.
1
Autoritarismo, análise comparativa.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem comum, proteção.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capitalismo, aspectos socioeconôm...
1
Cibernética.
1
Cidadão, participação social.
1
Coligação partidária.
1
Conflito de jurisdição.
1
Conflito internacional.
1
Constituição.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Países do...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corrupção na política.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Eur...
1
Crime contra a humanidade, anális...
1
Crise econômica.
1
Crise financeira.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia social.
1
Desenvolvimento econômico.
1
Desigualdade social.
1
Desobediência civil.
1
Direito administrativo.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional comparado,...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história.
1
Direito da integração, Países do ...
1
Direito e política.
1
Direito internacional comparado.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito à privacidade, Europa.
1
Direitos e garantias inviduais, B...
1
Direitos humanos, países da União...
1
Direitos humanos, países do Merco...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Discricionariedade.
1
Discurso.
1
Dogmática jurídica.
1
Educação política, aspectos juríd...
1
Eficácia.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Estado de defesa.
1
Estado democratico de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estado social.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Fundo partidário.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Genocídio.
1
Governança.
1
Governo.
1
Gênero.
1
Habeas data, direito comparado, B...
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Habermas, Jürgen, 1929-.
1
Hermenêutica.
1
Hipossuficiência.
1
Humanismo.
1
Igualdade perante a lei.
1
Inclusão social.
1
Integração regional, normalização...
1
Integração regional.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Islamismo.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, anális...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social.
1
Legalidade.
1
Legitimação.
1
Legitimidade ativa, Brasil, Argen...
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade de consciência, aspecto...
1
Liberdade de expressão.
1
Liberdade de manifestação, aspect...
1
Liberdade de pensamento, aspectos...
1
Liberdade de representação, aspec...
1
Lucro.
1
Lógica.
1
Mediação e conciliação.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Montesquieu, 1689-1755, crítica e...
1
Moralidade administrativa.
1
Norma constitucional, análise, Br...
1
Norma constitucional.
1
Ordem jurídica.
1
Ordenamento jurídico, Brasil, Arg...
1
Ordenamento jurídico.
1
Participação política.
1
Participação popular, inovação te...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Partido político, história, Brasil.
1
Pessoa com deficiência.
1
Pluralismo.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Poder judiciário.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder político, Inglaterra.
1
Poder.
1
Poderes do Estado.
1
Política de desenvolvimento.
1
Política internacional.
1
Política.
1
Positivismo.
1
Prestação de contas, aspectos pol...
1
Princípios gerais do direito.
1
Privatização.
1
Procedimento.
1
Processo administrativo.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, direi...
1
Proteção de dados pessoais, Europa.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Pós-verdade, direito comparado, B...
1
Rede social.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relações humanas.
1
Relações internacionais.
1
Representação política, Argentina.
1
Repressão, Brasil.
1
República, história.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Sexualidade.
1
Soberania popular.
1
Sociedade (direito).
1
Sociedade simples.
1
Sociologia da comunicação.
1
Sociologia jurídica.
1
Solidariedade.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Teoria política.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Totalitarismo.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, Países d...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tutela jurisdicional.
1
Violência.
1
Vício.
1
Ética.
Data do Documento
4
2020 - 2022
51
2010 - 2019
26
2003 - 2009
Tipo
78
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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