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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
O nome e as relações familiares na contemporaneidade.
Paiano, Daniela Braga
;
Fernandes, Beatriz Scherpinski
2021-06
Sobrenome avoengo.
Sasso, Karina Cavalcante Gomes Caetano
2021-05
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Brasílio, Bruna
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-07
Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil.
Alves, Jones Figueirêdo
2009-02
Parto anônimo e direitos de personalidade
Penalva, Luciana Dadalto
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2018-01
Pontos controversos acerca do nome civil.
Oliveira, Júlio Moraes
2019-05
O abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome.
Carvalho, Angela Menezes
;
Marques, Vinicius Pinheiro
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Autor
3
Marques, Vinicius Pinheiro
2
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Brasílio, Bruna
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Fernandes, Beatriz Scherpinski
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Paiano, Daniela Braga
1
Penalva, Luciana Dadalto
1
Sasso, Karina Cavalcante Gomes Ca...
Assunto
6
Direitos da personalidade, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Registro civil, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
2
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos jurídico...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, inovação, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Nascituro, renúncia, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Nome civil, aspectos jurídico, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, registro, Brasil.
1
Nome civil, renúncia, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Reconhecimento de filho, renúncia...
1
Registro civil, alteração, direit...
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, história, Br...
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Transexual.
1
Transexualidade, aspectos constit...
Data do Documento
4
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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