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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2009-04
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2017-03
Contratos eletrônicos no direito brasileiro : formação dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento.
Schreiber, Anderson
2014-01
Contratos eletrônicos de consumo: panorama doutrinário, legislativo e jurisprudencial atual
Emerim, Camila Candido
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2011-05
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2013-05
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Caldo, Diego Santiago y
2012-01
Direito de arrependimento do consumidor de crédito : evolução no direito comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
Navegar
Autor
2
Costa, Marília Siqueira da
2
Peres, Fabiana Prietos
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Agostini, Leonardo Cesar de
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Braga, Daniel Longo
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Emerim, Camila Candido
1
Gomide, Alexandre Junqueira
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leonardi, Marcel
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Queiroz, João Quinelato de
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Luciana Antonini
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Silveira, Marcelo Matos Amaro da
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Vieira, Luciane Klein
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Zambrano, Virginia
Assunto
10
Relação de consumo, Brasil.
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Brasil. [Código de proteção e def...
7
Comércio eletrônico, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Contrato eletrônico, Brasil.
4
Direito à informação, Brasil.
3
Promessa de compra e venda, Brasil.
2
Arras, Brasil.
2
Compromisso (direito das obrigaçõ...
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Contrato preliminar, Brasil.
2
Contrato preliminar, jurisprudênc...
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Multipropriedade, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Arras, regulação, direito compara...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, extinção, Brasil, estud...
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretagem, jurisprudência, Brasil.
1
Corretor, direitos e deveres, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Distrato, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, inovaç...
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inadimplemento, parcelamento, pag...
1
Indenização, Brasil.
1
Internet, comércio, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Promessa de compra e venda, doutr...
1
Promessa de compra e venda, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
19
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
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