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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Contencioso administrativo e cível notarial e registral.
Andrade, Aline Rodrigues de
;
Santos, Rodrigo Bley
2023-02
Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.
Ribeiro, Daniel de Araújo
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
;
Santos, Mauro Augusto dos
;
Panquestor, Evandro Klen
2009-01
Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
Lima, Roberto Wagner
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2018-01
A ata notarial : atualidades legislativas e jurisprudenciais.
Stinghen, João Rodrigo de Morais
2012-07
A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
Benucci, Renato Luís
2017-02
Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais : práticas inovadoras contra o ato ilícito.
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
;
Marques, Paulo Augusto Roriz de Amorim
2015-07
Os requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveis.
Costa, Valestan Milhomem da
2004-01
O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código Civil
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
;
Braune, Marcelo
2018-05
Direito notarial e novo Código de processo civil : reflexões sobre instrução probatória e desjudicialização.
Collucci, Ricardo
Navegar
Autor
2
Kern, Marinho Dembinski
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Benucci, Renato Luís
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Brandelli, Leonardo
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Braune, Marcelo
1
Collucci, Ricardo
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dutra, Joice
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Roberto Wagner
1
Lucchesi, Érika Rubião
1
Maffini, Rafael
1
Marques, Paulo Augusto Roriz de A...
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Nalini, José Renato
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Panquestor, Evandro Klen
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Paulin, Milson Fernandes
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Daniel de Araújo
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Santos, Mauro Augusto dos
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Tartuce, Fernanda
1
Valerio, Alexandre Scigliano
Assunto
10
Registro de imóveis, Brasil.
6
Registro público, Brasil.
5
Cartório, Brasil.
5
Tabelião, poderes e atribuições, ...
4
Fé pública, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Posse da terra, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
3
Tabelião, responsabilidade civil,...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei dos notários e regis...
2
Brasil. [Lei dos registros públic...
2
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Documento eletrônico, aspectos ju...
2
Emolumento, natureza jurídica, Br...
2
Escritura pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Oficial de registro, poderes e at...
2
Oficial de registro, responsabili...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, jurisp...
1
Aposentadoria compulsória, legisl...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, competência, legislação...
1
Cartório, descentralização, Brasil.
1
Cartório, história, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Custas, pagamento, Brasil.
1
Direito notarial, jurisprudência,...
1
Direito notarial, legislação, alt...
1
Direito notarial, legislação, Bra...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Escritura pública, aspectos juríd...
1
Falsidade ideológica, responsabil...
1
Falsificação de documentos, respo...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Pacto comissório, Brasil.
1
Penhor legal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova documental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Registro de imóveis, impostos, Br...
1
Registro público, história, Brasil.
1
Registro público, normas, Brasil.
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Retrovenda, natureza jurídica, re...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, aposentadoria, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições.
1
Tabelião, remuneração, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade penal,...
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, regis...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
25
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
34
Artigo
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