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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Direito Civil contemporâneo : estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Stancioli, Brunello
2003-10
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Neves, Allessandra Helena
2007-05
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
Monteiro, João Antonio Afonso
;
Faria, Roseli Garcia de
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2015-04
A administração pública entre o direito público e o direito privado.
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-09
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no processo civil
Carlin, Volnei
2007-05
Responsabilidade civil do poder público por danos decorrentes de obras públicas
Rolim, Luiz Antonio
2007-04
Notas de introdução ao direito administrativo
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2015-11
Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado?
Vinci Junior, Wilson Jose
Navegar
Autor
2
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2
Hachem, Daniel Wunder
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Avelar, Daniel Martins e
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Camillis, Márcio de
1
Carlin, Volnei
1
Castro, Murilo Magalhães
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Ferraz, Leonardo de Araújo
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Fontes, André R. C.
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
García, Eusebio González
1
Hirschl, Ran
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Neves, Allessandra Helena
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Orione, Marcus
1
Panato, Ricardo Epaminondas Leite...
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Porto, Éderson Garin
1
Rodrigues, Marcelo Guimarães
1
Rolim, Luiz Antonio
1
Sant'Ana, Gilson Carlos
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Stancioli, Brunello
1
Talamini, Eduardo
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Xavier, Marília Barros
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
18
Direito privado, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
4
Direito administrativo, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Dano (direito civil), responsabil...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse público, aspectos const...
2
Interesse público, aspectos juríd...
2
Obras públicas, acidente, respons...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração pública, competênci...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Aposentadoria.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cassação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, n...
1
Concessão de serviços públicos, t...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desigualdade social, redução, Bra...
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito notarial, aspectos jurídi...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito notarial, história, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empreiteiro, responsabilidade civ...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia kantiana, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Ideologia, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder público, responsabilidade c...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Políticas públicas, planejamento,...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público.
1
Regulamento, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Taxonomia.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
União estável, aspectos constituc...
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
4
2020 - 2021
19
2010 - 2019
20
2003 - 2009
Tipo
43
Artigo
1
Livro
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