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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A relação homoafetiva e o direito previdenciário
Correia, Érica Paula Barcha
2012-07
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2012-04
A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2020-05
Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2020-03
O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-03
Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno.
Ortiz, Ruan Artemio Marques
2003-07
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
;
Aliverti, Tatiana Lages
Navegar
Autor
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Brutti, Roger Spode
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Rios, Roger Raupp
2
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Acker, Anna Britto da Rocha
1
Aliverti, Tatiana Lages
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Azevedo, Camyla Galeão de
1
Barbosa, Renata da Silva Athayde
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Borba, Felipe Farias
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Carneiro, Júlia
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Chia, Rodrigo
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Andréia da Silva
1
Costa, Rodrigo de Souza
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Ferrito, Bárbara
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Rafaela Vasconcelos
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Garcia, Emerson
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Igreja, Cristiane de Oliveira
1
Lages, Vitor Nunes
1
Lamounier, Gabriela Almeida Moreira
1
Leal, Luana Angelo
1
Macatrozzo, Amanda Moulin
1
Machado, Bruno Amaral
1
Marques, Fabíola
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mello, Adriana
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Mendes, Bárbara Gonçalves
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Moraes, Kelly Farias de
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Oliveira, Marcos Heleno Lopes
1
Ortiz, Ruan Artemio Marques
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, Marynna Laís Quirino
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Prado, Marco Aurélio Máximo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Romita, Arion Sayão
1
Sampaio, Silvia
1
Sandes, Iara Boldrini
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Silva, Danúbia Cantieri
1
Simon, Caroline
1
Verbicaro, Dennis
1
Verbicaro, Loiane Prado
1
Vidal, Júlia Silva
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
10
Violência contra a mulher, Brasil.
8
Isonomia constitucional, Brasil.
7
Princípio da dignidade da pessoa ...
6
Ação afirmativa, Brasil.
6
Direitos da mulher, Brasil.
6
Violência doméstica, Brasil.
5
Discriminação no emprego, Brasil.
5
Homofobia, criminalização, Brasil.
4
Igualdade de oportunidades, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Homofobia, Brasil.
3
Igualdade perante a lei, Brasil.
3
Mercado de trabalho, Brasil.
3
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Trabalho feminino, Brasil.
3
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
2
Analogia (direito), legislação, B...
2
Assédio moral, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direitos da mulher, aspectos cons...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Discriminação racial, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Homem, proteção, legislação, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Igualdade (direito do trabalho), ...
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Normas internacionais do trabalho.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Trabalho feminino, discriminação,...
2
Travesti, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Vítima, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Desempregado, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos da mulher, proteção, Bra...
1
Direitos da mulher, proteção, tra...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empregador, comportamento, Brasil.
1
Erro essencial de pessoa, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Felicidade, Brasil.
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Feminismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Gênero, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexual, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, criminalização,...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Identidade de gênero, discriminaç...
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Movimento de homossexuais, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher consumidora, Brasil.
1
Mulher, aspectos sociais, Brasil.
1
Mulher, aspectos socioeconômicos,...
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, comportamento, Brasil.
1
Mulher, condições sociais, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Normas internacionais do trabalho...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Participação política, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Racismo, criminalização, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revolução industrial.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociologia, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Trabalho feminino, proteção, aspe...
1
Trabalho feminino, tratado, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Transexualidade, aspectos constit...
1
Transexualismo, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Espanha.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Espanha.
Data do Documento
6
2020 - 2023
29
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
42
Artigo
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